25 de março de 2011

Após polêmica, mototaxistas obtêm credencial provisória

Ana Luiza Silva
repórter do Jornal Comércio da Franca

O circuito de palestras oferecido pela Prefeitura de Franca para o fornecimento da credencial provisória para habilitar novos mototaxistas, motofretistas e motoboys terminou na última sexta-feira com 184 profissionais participantes. O procedimento agora é entregar os documentos para obtenção da carteira provisória. Sessenta candidatos fizeram suas inscrições, mas não participaram das palestras. Mesmo assim, eles podem obter a credencial que dá o direito de trabalhar nas ruas da cidade. Atualmente existem 280 mototaxistas habilitados em Franca. Com o novo credenciamento, este número cresce 65,7%.

Os profissionais que participaram das palestras devem apresentar a documentação exigida por lei federal - RG, título de eleitor e CPF. Não há prazo determinado para a entrega dos documentos, mas segundo o secretário de Segurança e Cidadania, Sérgio Buranelli, é preciso se antecipar, pois a fiscalização volta a acontecer nas próximas semanas. “É necessário que todos os 184 participantes, nos encaminhe os documentos para darmos entrada na papelada para a viabilização da provisória. Os que não assistiram às aulas também poderão obter essa carteira, mas é preciso entregar também toda a documentação”.

De acordo com o secretário, os profissionais não podem deixar de apresentar todos os documentos solicitados, pois mesmo que falte apenas um, não poderá receber essa autorização provisória. A secretaria tem até dez dias para entregar aos profissionais a credencial. Após esse prazo, a Guarda Municipal deve atuar na fiscalização. Sem o alvará de funcionamento ou a credencial, os guardas municipais poderão apreender o veículo e autuar o condutor por atividade ilegal da profissão. A Polícia Militar deve fiscalizar somente quando houver um novo curso credenciado pelo Estado, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) autorizar o credenciamento de um curso do CFC (Centro de Formação de Condutores). O Ministério Público deve prazo até 14 de junho de 2011 para que a situação seja regularizada na cidade.

O mototaxista Leandro Gomide Celestino, 33, que trabalha há um ano nessa área, participou do circuito de palestras e acredita que com o credenciamento, mesmo que provisório, terá mais segurança para trabalhar. “Achei muito válido esse curso, pois aprendemos até como cuidar do capacete, cuidado com o passageiro e como agir no trânsito”.

Para retirar a credencial, os profissionais precisam encaminhar os documentos exigidos para a Secretaria de Segurança e Cidadania, na Avenida Alameda Vicente Leporace, 4.655, no Parque dos Pinhais. 

(publicada no Jornal Comércio da Franca em 17 de março de 2011)

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